Evolução Histórica da Previdência Social no Brasil

Olá futuros colegas do INSS! 

De agora para frente mergulharemos especificamente na s normas da previdência - RGPS, e nada melhor que começamos pela evolução histórica.

Caso não tenham assistido a aula, fizemos um "simuladinho" com 20 questões com gabarito comentado, então clique aqui, e potencialize seus estudos aplicando seu conteúdo. 

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 Evolução histórica da previdência

Estado de bem estar social

Prestações positivas

Direito de 2ª geração/dimensão

Marco mundial

Lei dos seguros sociais, Alemanha, 1883 – Chanceler Otto Von Bismarck – Seguro doença

1984 – Seguro acidente de trabalho

1889 – Seguro invalidez e velhice

Filiação obrigatória – até 2.000 marcos anuais

Objetivo político

Impedir o avanço dos movimentos socialistas

Apoio popular

Diminuir tensões

Sistema equilibrado, de capitalização, compulsório, contributivo e restrito, imposto pelo Estado

Sistema de capitalização o bismarckiano

Marcos constitucionais

1917 – mexicana – a 1ª a tratar de previdência

1919 – Alemã

Plano Beveridge

1942 – Inglaterra – Sir William Henry Beveridge

Custeada por tributos em geral

Sem exigência de contribuições específicas

Sistema inglês ou beveridgiano

Sistemas mistos

Brasil – público e privado

Sistema previdenciário substitutivo

Chile – totalmente privado

Previdência no Brasil

1821 – Decreto - aposentadoria de mestres e professores

CF1824 estabelece “socorros públicos” - pouco regulamentado - liberalismo

1888 – Cria-se a Caixa de Socorros para trabalhadores das estradas de ferro de propriedade do estado

1888 Aposentadoria dos empregados dos Correios – 30 anos de serviço + 60 Idade

1891 – A Cf 1981 foi a primeira do Brasil a prever expressamente um benefício prev.

A aposentadoria por invalidez – funcionários pú. Que se tornaram inválido a serviço da nação

Todos esses exemplos são não contributivo

1919 – Criada a lei de Acidentes de Trabalho – Noção de risco profissional

Por não serem contributivos não são considerados regimes previdenciários

Nascimento da Previdência Social

1°sistema contributivo

Lei Eloy Chaves – 24/01/1923***

Sistema privado

Caixas de aposentadoria e pensão

Administradas pelas empresas e não pelo poder público, que apenas regulamentava e supervisionava a atividade

1933 – 1ª previdência pública do Brasil

Instituto de previdência dos marítimos – IAPM

Gerida pala Adm. Pública (estatal)

Cria-se a partir de então outros institutos por categoria

1934 – dos comerciários, 1936 dos industriários, 1938 dos servidores do estado e dos empregados de transportes e cargas

Mais amplos que as CAPs, pois continham categorias profissionais inteiras

1934 – A CF 1934  introduz o termo “previdência” e o tríplice custeio (tripartite)

1946 – Inaugura o termo “Previdência Social”

1960 – Lei orgânica da Prev. Social (LOPS) – Unificou o plano dos institutos

1965 – Princ. Da precedência da fonte de custeio

1967 – Unificação da prev. Urbana – fusão dos institutos – Criando o INPS Instituto Nacional de Previdência Social

Traz o acidente de trabalho para prev. Pública 

1971 – Pró-Rural – programa de assistência ao trabalhador rural, mantido pelo FUNRURAL, Fundo de assistência ao trabalhador rural

Existência de dois regimes previdenciários

1977 – Permitida a criação da Prev. Compl. Priv.

 1977 – SINPAS – Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social

A)  lAPAS (Instituto de Administração  Financeira  da  Previdência  e Assistência  Social  - arrecadação  e  fiscalização  das  contribui­ções);

B)  INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da  Previdên­cia Social);

C)  INPS  (Instituto  Nacional  de  Previdência  Social  - responsável pela  gestão  dos benefícios previdenciários);

D)  LBA  (Fundação  Legião  Brasileira  de  Assistência  - cuidava  dos idosos  e gestantes carentes);

E)  FUNABEM  (Fundação  Nacional  do  Bem-Estar  do  Menor  - res­ ponsável pelos menores carentes);

F)  CEME (Central  de  Medicamentos- fabricação  de medicamen­tos  de baixo custo);

G)  DATAPREV (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdên­cia Social  - controle  de dados). 

1988 – CF88 estabelece a seguridade Social – (Título  VIII,  Capítulo 11,  artigos  194/204)