Olá futuros colegas do INSS! Hoje é dia de questões! E aqui vai algumas dicas:
1# Se puder imprima;
2# Responda sem assistir ao gabarito comentado;
3# Caso considere que a questão esta errada, destaque a parte onde acredita que se encontra o erro, para depois confrontar com o gabarito comentado;
4# Revise os temas que te deixaram com dúvida ou que você tenha errado;
Caso não tenham assistido a aula anterior sobre Previdência na Constituição de 1988 clique aqui, e potencialize seus estudos aplicando seu conteúdo.
Quando você curti, compartilha e marca seus amigos em nossas postagens, você está nos incentivando a continuar.
Nos ajude a alcançar 1000 curtidas em nossa página no face, clique aqui e divulgue.
Clique em mostrar mais para acessar a aula.
Questões 1
A positivação
do modelo de
seguridade social na
ordem jurídica nacional
ocorreu a partir
da Constituição de 1937, seguindo
o modelo do bem-estar social. em
voga na Europa naquele
momento. No caso
brasileiro, as áreas
representativas dessa forma de atuação são saúde,
assistência e previdência social.
Questões 2
Os Institutos de
Aposentadoria e Pensão, órgãos que precederam às Caixas de Aposentadoria e
Pensão, eram organizados por categoria profissional.
Questão 3
A Lei Orgânica da
Previdência Social (LOPS), de 1960, foi responsável pela unificação legislativa
dos diversos Institutos de Aposentadoria e Pensão existentes.
Questão 4
A seguridade
social compreende um
conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e
da sociedade destinadas
a assegurar os
direitos relativos à
saúde, à previdência e
à assistência social,
sendo certo que o acesso
a tais direitos ocorre
mediante contribuição do
beneficiário.
Questão 5
A previdência
social, por seu caráter necessariamente contributivo, não
está inserida no sistema constitucional da seguridade social
Questão 6
Pelo princípio da
universalidade a saúde e a assistência social devem estar disponíveis a todos
os cidadãos brasileiros, independentemente da real necessidade de atendimento.
Questão 7
O princípio
da distributividade da Seguridade
Social significa que,
independente do montante arrecadado em determinada
região, os benefícios serão concedidos
e os serviços prestados, se devidos. Assim, ainda que
uma região do país não arrecade receita suficiente para o pagamento
de benefícios ali
devidos, esses serão concedidos, na forma
da lei
Questão 8
Em virtude
do princípio da equidade
na forma de participação no custeio, é
possível, no âmbito
do regime geral de
previdência social (RGPS),
a estipulação de alíquotas
de contribuição social diferenciadas,
de acordo com as diferentes capacidades contributivas
Questão 9
A administração
da seguridade social possui
caráter democrático mediante
gestão quadripartite, com
a participação dos trabalhadores, dos
empregadores, dos aposentados
e do governo nos órgãos colegiados
Questão 10
Ressalva das as
situações excepcionais de força maior
devidamente comprovadas, nenhum
benefício ou serviço pode ser
instituído, majorado ou
estendido a categorias
de segurados sem a correspondente fonte de custeio.
Questão 11
Em razão da
essencialidade do direito à saúde, o Estado não pode afastar-se do mandato,
juridicamente vinculante, que lhe foi outorgado pela CF, embora as opções do
poder público, tratando-se de proteção à saúde, possam ser exercidas com apoio
em juízo de conveniência ou de oportunidade, razão pela qual é indevida a
intromissão do Poder judiciário quando atue positivamente para garantir direito
dessa natureza
Questão 12
O Regime Geral de
Previdência Social abrange tanto os trabalhadores da iniciativa privada, quanto
uma boa parte dos servidores públicos brasileiros.
Questão 13
As contribuições
sociais das empresas poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas,
em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão-de-obra, do
porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.
Questão 14
As instituições
privadas têm livre acesso à prestação de serviços de assistência na área de
saúde, e participam de forma complementar ao sistema único, sendo vedada,
entretanto, a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções para
essas instituições.
Questão 15
A pessoa jurídica em
débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei, não poderá
contrata com o Poder Público nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais
ou creditícios.
Questão 16
A lei poderá
instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da
seguridade social.
Questão 17
As condições e os
requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas
para fins de transplante devem estar previstas em lei, sendo permitida a
comercialização desses itens apenas mediante autorização judicial
Questão 18
As condições e os
requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas
para fins de transplante devem estar previstas em lei, sendo permitida a
comercialização desses itens apenas mediante autorização judicial
Questão 19
É assegurado o
reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o
valor real, conforme critérios definidos em lei.
Questão 20
Nenhum benefício que
substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado
terá valor mensal inferior à metade do salário mínimo.
Confira o gabarito comentado:
1
|
E
|
2
|
E
|
3
|
C
|
4
|
E
|
5
|
E
|
6
|
E
|
7
|
C
|
8
|
C
|
9
|
C
|
10
|
E
|
11
|
E
|
12
|
C
|
13
|
C
|
14
|
E
|
15
|
C
|
16
|
C
|
17
|
E
|
18
|
E
|
19
|
C
|
20
|
E
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário